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Multas de estacionamento em Portugal: tudo o que precisa de saber.
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As multas de estacionamento podem facilmente arruinar uma viagem ou até um simples dia de trabalho. Em Portugal, as regras são claras e as autoridades não deixam margem para dúvidas quando se trata de infrações.
Para evitar dores de cabeça, é essencial conhecer as principais situações que originam coimas, os valores envolvidos e como estacionar com segurança. Aqui encontra informação prática e direta sobre as multas de estacionamento, com dicas úteis tanto para turistas como para condutores ocasionais.
Multas de estacionamento: regras e até que valores podem chegar.
As regras de estacionamento estão previstas no Código da Estrada. Já o valor da multa irá depender da gravidade da infração:
- Infrações leves: entre 30 e 150 euros. Por exemplo, estacionar em local proibido sem causar obstrução.
- Infrações graves: entre 60 e 300 euros. Aplicam-se a situações como bloquear passadeiras, passeios ou acessos importantes.
- Infrações muito graves: podem ultrapassar os 300 euros, especialmente em situações de perigo para a circulação.
O valor da coima pode ainda aumentar durante a noite ou fora das localidades, conforme explicamos abaixo.
Tipos de multas de estacionamento mais comuns.
Estas são as multas de estacionamento mais frequentes em Portugal e os respetivos valores de coima aplicáveis.
Estacionar junto a passadeiras.
Parar ou estacionar a menos de cinco metros de uma passagem para peões é proibido. Esta infração resulta em:
- Multa entre 60 e 300 euros;
- Perda de dois pontos na carta de condução;
- E, em casos graves, inibição de conduzir por um período de um a doze meses.
Estacionar em cima do passeio.
Bloquear a passagem de peões é ilegal e frequentemente fiscalizado em áreas urbanas. A coima varia entre 60 e 300 euros. Embora não implique perda de pontos, pode levar à remoção do veículo.
Estacionar à frente de garagens ou acessos.
É proibido condicionar na entrada ou saída de garagens, parques ou edifícios. Esta infração pode ser punida com multas de 60 a 300 euros.
Estacionamento fora das localidades.
Estacionar a menos de 50 metros de cruzamentos, curvas ou rotundas fora de zonas urbanas pode custar entre 60 e 300 euros. Se ocorrer à noite, numa faixa de rodagem, o valor pode aumentar até 1.250 euros.
Estacionamento em lugares reservados a pessoas com deficiência.
Estes lugares só podem ser usados por condutores com cartão próprio emitido pelo IMT. O resultado será:
- Uma coima que vai de 60 a 300 euros;
- Perda de dois pontos;
- Inibição de conduzir até 12 meses.
Estacionamento em zonas reservadas a veículos específicos.
Áreas destinadas a táxis, transportes públicos ou veículos de carga não podem ser utilizadas por veículos particulares. A multa situa-se entre 60 e 300 euros.
Como pagar ou recorrer de uma multa de estacionamento.
Recebeu uma coima? Então deverá escolher uma destas opções:
- Pagamento voluntário: permite reduzir o processo e evita custos adicionais. Geralmente, é feito nos primeiros dias após a notificação.
- Apresentar recurso: se considerar que houve erro na fiscalização, pode recorrer. Terá de apresentar provas concretas e fundamentar o pedido por escrito.
- Atrasos no pagamento: implicam custos acrescidos, penalizações legais e até a penhora de bens, em casos extremos.
Sempre que possível, opte pelo pagamento voluntário para evitar complicações legais.
Multas de estacionamento para turistas estrangeiros.
Se está a visitar Portugal, tenha atenção. Os países da União Europeia partilham os dados pessoais, o que significa que a multa chegará à sua morada, mesmo que demore. Por exemplo, no caso do Reino Unido, apesar do Brexit, as autoridades continuam a enviar notificações por correio.
Se estiver a conduzir um carro alugado, a responsabilidade é sua. No caso da Guerin, assim que recebermos a notificação de multa de estacionamento, o valor da coima será transferido para o condutor.
Dicas práticas para evitar multas de estacionamento.
Evitar coimas está ao alcance de todos. Basta estar atento e seguir algumas regras simples:
- Confirme sempre a sinalização vertical (placas) e horizontal (marcas no chão) antes de estacionar.
- Nas cidades de maior dimensão como Lisboa, Porto e Faro, utilize parquímetros ou aplicações de estacionamento.
- Evite paragens rápidas em segunda fila, mesmo que esteja dentro do carro.
- Em zonas históricas ou turísticas, procure parques de estacionamento oficiais.
- Certifique-se de que não está a bloquear a circulação de peões, rampas ou entradas de edifícios.
Estes cuidados simples fazem toda a diferença para quem quer conduzir em segurança.
Apps de estacionamento em Portugal: simplicidade e controlo.
Atualmente, estacionar tornou-se mais fácil graças às apps móveis que permitem pagar, renovar ou terminar o estacionamento diretamente no telemóvel. Estas aplicações ajudam a evitar esquecimentos e multas desnecessárias.
- EMEL: muito utilizada em Lisboa. Permite pagar e gerir o tempo de estacionamento de forma rápida.
- Telpark e EasyPark: disponíveis em várias cidades do país, com funcionalidades como alertas, geolocalização e pagamento automático.
- Viva Parking: solução usada nalguns municípios fora das áreas metropolitanas.
Estas ferramentas oferecem-lhe mais comodidade, permitem controlar melhor o tempo de estacionamento e são uma grande ajuda para quem conduz frequentemente.
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