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Dicas de condução
Sinais de trânsito em Portugal: o que se confunde, o que se esquece e quais as coimas
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A sinalização portuguesa segue o sistema europeu e quase todos os sinais são reconhecíveis à primeira vista. O problema raramente está no desenho do sinal, está na regra que lhe corresponde.
Por vezes são detalhes que se decoram para o exame de condução e se perdem ao longo de anos ao volante. São dúvidas de quem conduz há vários anos e nunca mais releu o Código da Estrada.
Este artigo reúne os sinais de trânsito que mais confundem, as regras que se esquecem com frequência e o valor das coimas em vigor. No fim encontra ainda um ponto de situação sobre o novo Código da Estrada.
Que sinais de trânsito confundem mais os condutores portugueses?
Proibido estacionar ou proibido parar e estacionar: qual é a diferença?
São dois sinais redondos, de fundo azul e orla vermelha. O que os distingue é o traçado interior: uma barra diagonal significa proibido estacionar; duas barras cruzadas significam proibido parar e estacionar.
A diferença importa porque, para o Código da Estrada, parar e estacionar não são a mesma coisa. Paragem é a imobilização pelo tempo estritamente necessário à entrada ou saída de passageiros ou à carga e descarga, com o condutor preparado a retomar a marcha. Tudo o que não for isto, é estacionamento.
Ou seja: com uma barra, pode parar para deixar alguém sair ou entrar. Com duas, não pode imobilizar o carro.
A coima base para paragem ou estacionamento indevido vai dos 30 aos 150 euros. Sobe para 60 a 300 euros se for em cima de uma passadeira ou de um passeio, impedindo a passagem de peões.
Vale a pena esclarecer uma coisa que se aplica ao resto do artigo: em Portugal, uma coima nem sempre se fica pelo dinheiro. Cada carta de condução tem 12 pontos e há infrações que os descontam.
As contraordenações leves, como a generalidade das de estacionamento, só custam o valor da coima. As graves e as muito graves tiram pontos. Quando a carta chega a zero, é cassada e são precisos dois anos até poder tirar uma nova.
O que significa a linha amarela junto ao passeio?
Aplica-se a mesma lógica das barras. Linha amarela contínua pintada na berma ou no lancil: proibido parar e estacionar ao longo dela. Linha amarela descontínua: proibido estacionar, mas a paragem é permitida.
Há ainda uma regra que passa despercebida. Numa faixa de rodagem sinalizada com linha longitudinal contínua, é proibido parar ou estacionar sempre que a distância entre essa linha e o veículo seja inferior a 3 metros.
A cedência de passagem e o STOP são a mesma coisa?
Não, a diferença é de imobilização. O triângulo invertido obriga a ceder a passagem. Contudo, se a via estiver desimpedida, pode prosseguir sem parar. O sinal octogonal de STOP obriga à imobilização completa do veículo, mesmo que não venha outro condutor.
Nas rotundas, a regra de entrada é simples: quem já circula no anel tem prioridade, seja qual for a via que ocupa. Quem entra, tem de ceder a passagem.
A confusão está na escolha da via. Essa regra está escrita no artigo 14.º-A do Código da Estrada. Para sair na primeira saída, ocupa-se a via da direita desde o início. Para sair mais à frente, circula-se por dentro e só se passa para a via da direita depois de ultrapassar a saída imediatamente anterior àquela por onde quer sair.
O erro mais comum é cortar demasiado cedo para a direita ou tarde demais, atravessando as vias em cima da saída. Sinalize a manobra e confirme o ângulo morto antes de mudar de via. Circular fora destas regras tem coima de 60 a 300 euros.
Até onde vale um sinal de limite de velocidade?
Um sinal de velocidade máxima mantém-se em vigor até ser cancelado por um sinal de fim de limitação ou por uma indicação de início de via com limite diferente. Não caduca ao fim de uns metros, nem depois de uma rotunda ou por ter passado um cruzamento.
Na ausência de sinalização, valem os limites gerais para ligeiros de passageiros:
- 50 km/h dentro das localidades
- 90 km/h nas restantes vias públicas
- 100 km/h nas vias reservadas a automóveis e motociclos
- 120 km/h nas autoestradas
Nas autoestradas existe também um limite mínimo: 50 km/h. Circular abaixo disso, sem que o trânsito o justifique, dá coima entre 60 e 300 euros.
Os painéis de mensagem variável (os de fundo escuro e caracteres luminosos) prevalecem sobre a sinalização fixa. Se o pórtico indica 80 km/h numa autoestrada, o limite naquele troço é 80 e não 120.
Que regras se esquecem com mais frequência? E quanto custam?
Colete primeiro, triângulo depois
A ordem está no artigo 88.º do Código da Estrada e é quase sempre invertida na prática. Em caso de avaria ou acidente com imobilização na faixa de rodagem, o colete retrorrefletor veste-se dentro do carro, antes de abrir a porta. Só depois se coloca o triângulo.
O triângulo é colocado perpendicularmente ao pavimento, a uma distância nunca inferior a 30 metros da retaguarda do veículo, de forma a ser visível a pelo menos 100 metros.
Não ter o equipamento a bordo custa 60 a 300 euros. Não vestir o colete ou colocar o triângulo fora das condições legais, custa 120 a 600 euros. Falhar nas duas coisas dá origem a dois autos de contraordenação distintos.
Nada disto funciona se o equipamento não estiver no carro e num carro alugado raramente alguém o verifica antes de partir viagem. Todas as viaturas da Guerin saem de estação com colete e triângulo homologados a bordo. O check-in faz-se online e o levantamento é feito em poucos minutos. Nos aeroportos é possível levantar e devolver o carro sem passar pelo balcão.
Quanto custa usar o telemóvel ao volante?
Basta segurar o aparelho para escrever uma mensagem, ler uma notificação ou consultar o mapa durante a marcha. Todas estas ações entram na mesma proibição. Permitidos são os sistemas de mãos-livres, o auricular único e o telemóvel em suporte fixo, com a rota definida antes de arrancar.
As contraordenações custam entre 250 e 1250 euros com perda de três pontos na carta e possível inibição de conduzir de um mês a um ano.
E o excesso de velocidade?
As coimas para ligeiros escalam por patamares. Até 20 km/h acima do limite dentro das localidades, ou até 30 km/h fora delas: 60 a 300 euros. Acima disso e até 40 km/h dentro, ou 60 km/h fora: 120 a 600 euros, já como contraordenação grave. No patamar seguinte: 300 a 1500 euros. E, nos casos mais extremos, 500 a 2500 euros.
O que muda com o novo Código da Estrada?
Em abril de 2026, o Governo anunciou a elaboração de um novo Código da Estrada que reúna os vários diplomas aprovados nas últimas décadas. Foi criado um grupo de trabalho para apresentar propostas, com a intenção de o diploma entrar em vigor ainda em 2026. Está prevista também a reativação da Brigada de Trânsito da GNR, extinta em 2009, bem como a instalação de novos radares de velocidade média.
Dica Guerin: o que confirmar antes de uma viagem longa?
Antes de sair para uma viagem longa, verifique os limites e os condicionamentos de trânsito do percurso, sobretudo em períodos de obras ou de grande afluência e lembre-se de definir a rota com o carro parado.
Depois, há duas decisões que se tomam no momento da reserva e não na estrada. A Assistência em Viagem TOP resolve uma avaria na berma com uma chamada. E o Condutor Adicional permite alternar ao volante em percursos longos, isto porque que a fadiga continua a ser um dos fatores de risco mais frequentes de sinistralidade nas estradas em Portugal.
Escolha o carro na frota Guerin ou consulte a estação mais próxima e trate de tudo antes de sair de casa.
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